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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 13:08
Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online
Obtenção do documento não dependerá de qualquer contato por telefone ou de autorização judicial
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 12:04
Divórcio Online em plena pandemia. É possível?
Divórcio Online.
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Apoiadores Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:31
Digitalização dos processos jurídicos: divórcio online
O texto fala sobre o divórcio online e a digitalização dos processos jurídicos.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 11:25
Senado aprova audiência judicial por videoconferência
Senado aprova audiência judicial.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:57
4 Motivos para contratar um Advogado Online
Sem dúvida, dentre os 4 motivos para contratar um Advogado Online, a comunicação é o motivo principal.
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 15:44
Digitalização dos processos jurídicos: testamento online
O texto fala sobre testamento online.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 15:35
Como identificar e combater o assédio eleitoral; saiba em curso online nesta sexta (14/10)
O evento será transmitido pelo YouTube da Escola Judicial (Ejud-2) e é aberto a interessados em geral.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:21
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 11:52
Revenda ilegal de curso online gera dever de indenizar
A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ 500,00, a título de danos materiais pela revenda ilícita do curso, além do valor de R$5.000,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 13:33
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 12:52
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 18:22
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 11:37
McDonald's perde batalha judicial contra restaurante McCurry
A rede de lanchonetes americana McDonald's perdeu, nesta terça-feira (8), uma batalha judicial de
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:59
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 16:07
Mudança na lei: menores só podem viajar sozinhos com 16 anos
As regras para menores de idade viajarem dentro do Brasil vão passar a valer até os adolescentes completarem 16 anos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:03
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
A ré deve reintegrar o autor na plataforma do jogo, preservando todas as características que sua conta possuía no momento do banimento (personagens, itens, recursos etc) e a reativar sua conta, sob pena de multa a ser fixada em fase de cumprimento de sentença.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2020 - 12:48
Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado
As Rés foram condenadas solidariamente, ao pagamento do valor de R$684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais), a título de restituição, monetariamente atualizado a partir do desembolso (30/01/2019) e acrescida dos juros legais a contar da citação.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:15
Berlusconi sai de audiência judicial dizendo que "perdeu tempo"
"Eu passei uma manhã no limite do inverossímil, uma perda de tempo paradoxal com o dispêndio de esforços que gritam por vingança", disse Berlusconi aos jornalistas ao sair do tribunal